Utilizamos o instrumento do Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP) para demonstrar de forma tácita e formal os desejos do povo brasileiro.
Assine já
clicando no rodapé
LIBERDADE PARA OS PRESOS POLÍTICOS
Centenas de brasileiros estão presos pelos atos de 8 de janeiro.
Pessoas encarceradas há mais de dois anos sem o devido processo legal.
Familias destruidas, crianças sem pais e sofrimento sem precedentes.
Sentenças absurdas, como 16 anos de prisão para uma mãe de dois filhos.
Detenções ilegais, inclusive de pessoas que nem estavam em Brasília no dia.
PUBLICIDADE NA DEMOCRACIA
O que está em jogo? A confiança no Sistema Eleitoral
Art. 37 determina o uso do principio da PUBLICIDADE nos atos administrativos.
Sigilo na votação não significa sigilo na apuração.
Eleições sem publicidade comprometem a legitimidade do processo.
A Contagem dos Votos é um processo administrativo, portanto deve ser pública.
SEGURANÇA PARA TODOS
O direito à defesa é fundamental - A posse e o porte de armas devem ser acessíveis a qualqur cidadão responsável que deseja garantir a própria segurança e proteger sua família de possíveis ataques e invasões.
Menos restrições, mais segurança - Estudos mostram que regiões onde cidadãos tem acesso a armas de fogo de maneira responsável apresentam índices reduzidos de assaltos, homicídios e outros crimes violentos.
Apoie esta iniciativa e fortaleça a segurança pública - Não podemos depender exclusivamente do Estado para garantir a nossa proteção, precisamos do direito de agir em legítima defesa quando necessário.
O Estatudo do Desarmamento não protege, ele desarma apenas o cidadão de bem - Enquanto criminosos continuam armados e livres para agir, a população permanece indefesa, sem meios para se protege de ameaças reais.
Cidadãos armados são cidadãos mais seguros - Estado como o Texas nos EUA e Israel reduziram drasticamente a criminalidade ao garantir o direito ao porte de armas, provando que a defesa pessoal é essencial para a segurança pública.
Proteção do desenvolvimento intelectual, emocional e moral de crianças e adolescentes
O socioconstrutivismo de Paulo Freire, adotado como pedagogia oficial no Brasil, rejeita o foco no aprendizado sistemático (leitura, matemática e ciências), priorizando militância disfarçada de pedagogia crítica.
Há uma enorme quantidade de denúncias de abordagem de conteúdos sexuais nas escolas inclusive em matérias didáticos oficiais do ensino fundamental.
Estudos internacionais mostram que a introdução precoce e ideologizada de conceitos de “gênero fluido” está associada ao aumento de casos de problemas psiquiátricos como disforia de gênero.
Exame internacional (PISA) demonstra que 50% dos estudantes brasileiros de 15 anos são analfabetos funcionais, em consequência da utilização de método de alfabetização global comprovadamente ineficiente.
Colocar uma criança com deficiência grave numa sala comum sem condições de acompanhar e sem apoio não é inclusão, é exclusão simbólica.
Vedação ao uso de bens públicos e de práticas administrativas para promoção institucional de regimes totalitários
Vedação à apologia, promoção e exaltação de regimes comunistas ou de qualquer outro regime totalitário.
Vedados nomes de construções, vias, logradouros, prédios, pontes, praças, monumentos e quaisquer bens públicos. que simbolizem o comunismo ou outro regime totalitário
Não a apologia, promoção, difusão ou justificação de regimes comunistas ou de qualquer outro regime totalitário nas instituições de ensino públicas e particulares, em todos os níveis e modalidades de ensino.
Vedar homenagear pessoas, organizações, eventos ou datas que simbolizem o comunismo ou outro regime totalitário.
Criação e atuação do Instituto da Memória Nacional têm caráter educativo e técnico, voltado à pesquisa e esclarecimento histórico, sem prejuízo da liberdade acadêmica legítima, desde que pautada na verdade e nos direitos humanos.
A validade jurídica da Assinatura Eletrônica é reconhecida pela legislação brasileira. Isso é garantido pela Lei 14.063/2020, que determina as regras a serem seguidas para o uso desse tipo de subscrição.
De acordo com a Lei da Assinatura Eletrônica, ela pode ser classificada de acordo com três modalidades: simples, avançada e qualificada. A assinatura simples vincula a identidade ao signatário por meio de qualquer elemento.
O Verificador de Conformidade do Padrão de Assinatura Digital da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil objetiva aferir a conformidade de assinaturas digitais existentes em um arquivo assinado em relação à regulamentação da ICP-Brasil e com as definições contidas na Medida Provisória n 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, que instituiu a ICP-Brasil.